Produtores privados pedem mais espaço para termoelétricas na matriz energética

- O país precisa de todas as formas de energia disponíveis, respeitadas as suas especificidades, para atender o crescimento da carga - argumentou o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Luiz Fernando Vianna.

A audiência foi realizada em conjunto pelas Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE), a partir de requerimento do senador Delcídio Amaral (PT-MS). Autoridades do setor de energia se esforçaram para aplacar as inquietações dos produtores com argumentos de que o Brasil não pode abrir mão das usinas termoelétricas. Como ponderou Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que é vinculada ao Ministério de Minas e Energia, um sistema sem a contribuição de termoelétricas estaria condenado a falhar em algum momento.

- Num ano o vento não vai soprar, a chuva vai faltar e a safra de biocana pode não acontecer - considerou Tolmasquim.

Contingências ambientais

Ao mesmo tempo, as autoridades deixaram claro que o plano decenal segue as diretrizes do Plano Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC), vigente desde 2009, que impõe restrições às emissões de dióxido de carbono, problema associado às usinas termoelétricas a carvão e petróleo. Mesmo sem proibir a construção de novas usinas, esse plano estabelece como vetor da expansão de energia a produção a partir de biomassa e outras fontes renováveis.

- No contexto atual estamos seguindo a sinalização existente - observou o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético da pasta, Altino Ventura Filho.

Altino registrou que o Brasil chegou a 2011 com uma oferta total de 181 mil megawatts de energia. Desse total, conforme disse, 55 mil megawatts são produzidos por usinas termoelétricas (petróleo, gás, carvão e energia nuclear). Avaliou que essa é uma participação importante e que corresponde ao "espaço" de geração termoelétrica assegurado no plano. Ele informou que no momento estão sendo construídas no país quatro termoelétricas. Uma no Rio Grande do Sul e três no Nordeste e todas são abastecidas com carvão mineral. Todas foram aprovadas antes do PNMC.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) cobrou maior espaço para a produção de energia a partir de carvão mineral, o que possibilitaria o aproveitamento de reservas em seu estado e Santa Catarina. Tolmasquim respondeu que seria uma medida importante do ponto de vista regional, mas que se revela inconveniente numa visão geral. Além de o país já contar com excedente de energia até 2014, mais uma vez apontou para as restrições da legislação ambiental.

- Foi uma decisão do Congresso Nacional, não vindo ao caso se má, boa ou equivocada - disse.